sexta-feira, 26 de maio de 2017

Bloqueio de celulares “piratas” começa em setembro

Uma discussão que já está acontecendo há mais de três anos deve começar a ter seus efeitos em setembro deste ano, quando a Anatel começará a bloquear os celulares “piratas”. Os modelos, chamados informalmente de “xing-ling”, terão a ativação impedida nas redes das operadoras, funcionando por apenas 75 dias e com o usuário sendo notificado sobre isso, até o desligamento completo e banimento das redes de telefonia.

Os alertas começarão a ser emitidos por SMS a partir de 30 de junho, periodicamente, com os primeiros desligamentos acontecendo pouco mais de dois meses depois. Entretanto, a mudança não afeta os aparelhos que já estão conectados às redes, já que a discussão sobre o que fazer com a base legada ainda está em andamento.

A medida atinge os aparelhos de segunda linha, normalmente fabricados por pequenas empresas chinesas, na tentativa de clonar o design de modelos como o iPhone ou o Samsung Galaxy S. Eles normalmente têm carcaça semelhante e até modificações no sistema operacional para se parecerem com os originais, mas passam longe disso em termos de funcionalidades e, principalmente, qualidade, gerando até mesmo alguns riscos para os usuários. Além disso, não são certificados pela Anatel, requisito indispensável para qualquer produto de telecom em operação no Brasil.

Os bloqueios vão atrás, justamente, dos dispositivos que não se encaixam nessa última categoria. A agência também vai realizar o cruzamento das informações das redes com a base de dados da GSMA, organização global das fabricantes de smartphones. Ela reúne os IMEIs de todos os smartphones fabricados no mundo de maneira legítima, com aqueles que não forem localizados entrando na lista para desativação.

As fabricantes de produtos apoiam as medidas e há anos vêm pedindo uma atitude da Anatel contra o que consideram uma concorrência desleal, além de danos às marcas por conta da pirataria. As companhias afirmam que o bloqueio, por mais que atinja diretamente os usuários, é a única forma eficiente de controle, uma vez que a fiscalização contra o contrabando desses equipamentos não vem sendo eficiente.

É uma noção compartilhada pelas operadoras, que, entretanto, mostram receio com relação ao impacto da medida sobre os consumidores. O temor é por uma redução na base de usuários e a exclusão do público de baixa renda, que não pode adquirir produtos melhores, além do grande aumento no fluxo de reclamações e atendimentos relacionados à mudança nos call centers.

Também há preocupações relacionadas à possibilidade de um aquecimento nas adulterações de dispositivos, com assistências técnicas e prestadores de serviço adotando métodos de substituição de IMEI para fazerem os celulares bloqueados voltarem a funcionar. O medo é de um aumento nos roubos de aparelhos, que, mesmo bloqueados, podem ser utilizados para esse fim.

Os bloqueios representam apenas a primeira fase do combate aos modelos "xing-ling", já que a Anatel quer que, no futuro, esses dispositivos nem mesmo sejam capazes de se conectarem às redes. A ideia é ir reduzindo o prazo entre a ativação e o bloqueio na mesma medida em que os usuários se conscientizam sobre os riscos envolvidos na compra de um dispositivo desse tipo.

A agência demonstrou ainda não ter a intenção de bloquear dispositivos pirateados que já estejam em operação, ou que sejam ativados antes de 30 de junho. A ideia da organização é que eles vão desaparecer com o tempo, na medida em que forem envelhecendo, e, como novos smartphones do tipo não poderão ser ativados, a tendência é que o público migre para versões legítimas.

Enquanto isso, a Anatel garante que dispositivos comprados no exterior não serão bloqueados, desde que, claro, tenham IMEI válido. Aquele iPhone que você pediu para um primo trazer dos Estados Unidos está livre da medida e vai funcionar normalmente por aqui, mas caso seu tio vá para a China e te traga um hiPhone, você deve ter problemas.

CAEMA prende em Nova Lídice assaltante foragido da Justiça do ES

Medeiros Neto: Na tarde desta quinta-feira, 25 de maio, policiais da CIPE/MA (CAEMA), em ação no distrito de Nova Lídice, em Medeiros Neto, prenderam um foragido da Justiça do estado do Espírito Santo. A prisão aconteceu na Rua do Pneu Queimado, no referido distrito, onde, após rondas e denúncias, a CAEMA localizou e prendeu Tiago dos Santos Ribeiro, 23 anos de idade, natural de Nanuque/MG.

Em desfavor de Tiago, existe um mandado de prisão preventiva de número 696-24.2017.8.08.0040.0001, expedido pela Vara Única de Pinheiros/ES, por roubo majorado. Após ser preso, Tiago foi conduzido até a sede da Delegacia de Medeiros Neto, onde o caso foi registrado e apresentado ao delegado William Telles, que ouviu os policiais e deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva.

Já na noite desta quinta-feira, o delegado e o investigador Cléber conduziram o Tiago para a sede da 8ª COORPIN, onde foi encaminhado à carceragem. Procurado por nossa equipe de reportagem, Tiago, que está usando muletas devido a um tiro que tomou na perna direita, não quis gravar entrevista. A captura do acusado será informada à Justiça do Espírito Santo, que deverá pedir o seu recambiamento. (Por: Rafael Vedra/LN)

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Na maior fuga da história do RN, 91 presos escapam de cadeia em Parnamirim

Detentos ligados ao Sindicato do Crime, facção rival do PCC, cavaram túnel e saíram; 9 foram recapturados

NATAL - Noventa e um presos fugiram, na madrugada desta quinta-feira, 25, da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana de Natal. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc/RN), esta é a maior fuga da história do sistema penitenciário potiguar. Nove detentos foram recapturados enquanto rastejavam pelo matagal.
Em janeiro, após a rebelião que destruiu as Penitenciárias Estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, 56 homens conseguiram fugir pulando os muros da unidade e também através de túneis.

Na fuga desta madrugada, os detentos utilizaram um túnel cavado a partir do Pavilhão 2. Eles saíram nas proximidades do matagal que cerca a unidade prisional e não tiveram dificuldade em se camuflar em meio à mata.
De acordo com a Polícia Militar, dois carros foram utilizados para dar apoio aos foragidos. A escuridão do entorno do presídio dificultou a ação dos policiais militares que fazem a guarda prisional nas guaritas.

Transferência. No início deste ano, pelo menos 100 presos foram transferidos de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga para Parnamirim, após as rebeliões que culminaram na morte de 26 detentos nos presídios potiguares.

Os detentos transferidos em janeiro eram ligados à facção Sindicato do Crime (SDC), grupo rival do Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com relatos de agentes penitenciários e policiais militares que atuam na unidade de Parnamirim, os presos que escaparam nesta quinta-feira também são do SDC.

Desde março de 2015, quando rebeliões simultâneas destruíram 16 das 32 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, incluindo a Penitenciária Estadual de Parnamirim, os cerca de 600 presos que cumprem pena na unidade ficam livres nos pavilhões. As celas foram destruídas e as grades jamais repostas.

“Não dá pra realizar nenhum procedimento nestas condições, com os detentos soltos”, declarou o titular da Sejuc, Luiz Mauro Albuquerque de Araújo. De acordo com ele, o túnel usado para a fuga tem entre 30 e 40 metros de comprimento. A Sejuc ainda não divulgou a lista com a identificação dos foragidos.


Superintendente do Sebrae-BA diz que crise aumenta empreendedorismo

Foto: Júlia Vigné / Bahia Notícias
O Superintendente do Sebrae na Bahia, Adhvan Furtado, avalia que o empreendimento vem crescendo no país motivado pela crise econômica. Ele afirma que muitas pessoas veem a abertura de um novo negócio como a melhor alternativa para manter uma fonte de renda após perder o emprego. 

"A gente está passando por um momento de instabilidade econômica, de instabilidade política e o que a gente tem percebido é que tem muita gente que está procurando empreender. Às vezes perde o emprego e a primeira solução é montar um negócio. A gente percebe um aumento na taxa de empreendedorismo. 

E mais pessoas empreendem por necessidade e não por oportunidade", explicou o superintendente em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (25). Durante as comemorações pelo Dia da Indústria na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), ele também alertou que o empreendimento por necessidade pode ser perigoso em razão da necessidade de resultados imediatos. 

"Isso dá um senso de urgência muito grande, um senso de resultado muito rápido, e muitas vezes não dá o tempo necessário para que a pessoa se prepare para encontrar o melhor negócio", analisou. (BN)


Greve de Vigilantes: Sindicato dos Bancários recomenda que agências do Estado não abram

Diante da greve dos vigilantes deflagrada nesta quarta-feira (24), agências bancárias de todo o Estado estão com funcionamento parcial ou nem abriram. O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, ressalta que a recomendação é de que os postos que não tenham pelo menos dois vigilantes mantenham as portas fechadas. “Os caixas eletrônicos em parte estão funcionando e algumas unidades têm tido atendimento, mas a gente entende que isso não deveria estar acontecendo por conta do risco à segurança”, defende o sindicalista em entrevista ao Bahia Notícias.

Após quatro meses de negociação, os vigilantes resolveram entrar em greve. Eles protestam por aumento salarial. Além de bancos, em Feira de Santana, escolas públicas e a Uefs ficaram sem funcionar na quarta. Vasconcelos afirma que ainda na terça, já cientes de que a greve iniciaria no dia seguinte, eles enviaram uma notificação a todas as superintendências da Bahia, Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), Polícia Militar e Polícia Federal, a fim de cobrar uma solução para o problema. Até o momento, o sindicato não recebeu nenhum retorno das autoridades públicas notificadas. 

(Da redação TN)


Teixeira de Freitas: Ex-gestor e ex-candidato a vice são condenados pela segunda vez

Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), a justiça condenou nesta última segunda-feira (22), pela segunda vez no mês, o ex-prefeito e o ex-candidato a vice de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt e Tomires Monteiro, respectivamente, a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2016. A decisão que se deu por conta do abuso de poder político cometido durante campanha do ano passado, em que João Bosco teria distribuído, nas casas de moradores do bairro Liberdade II, 147 títulos para regularização fundiária de imóveis.

A ação irregular foi uma antecipação do programa “Escritura Legal” e, de acordo com o promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, a distribuição gerou expectativa de recebimento do documento para outras mais de 1,6 mil pessoas. O promotor explicou que os títulos foram datados em outubro de 2016, em período posterior ao pleito, numa tentativa de disfarçar a verdadeira data de entrega dos documentos.

No início do mês, João Bosco e seu candidato a vice, Tomires Monteiro, foram condenados a ilegibilidade por uso indevido de recursos públicos para autopromoção publicitária durante a campanha. (Informações: Bahia Notícias)



Ex-prefeito de Caravelas é denunciado ao MPE por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (25/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, em razão de irregularidades nas contratações diretas realizadas para o fornecimento de combustível, no montante de R$617.197,20, no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$10 mil. Com exceção do conselheiro Mário Negromonte, que se julgou impedido, todos os demais acompanharam na íntegra o voto.

O termo de ocorrência revelou que a Administração Municipal realizou oito procedimentos licitatórios na modalidade dispensa de licitação emergencial, tendo como única contratada a empresa O. S. da Rocha de Caravelas. Do valor total constante nos processos de pagamento (R$617.197,20), a análise técnica constatou que foram efetivamente despendido o montante de R$375.162,39.

A relatoria concluiu pela irregularidade das dispensas, vez que o gestor teve tempo hábil suficiente para planejar as ações para o exercício de 2015, inclusive com a realização de um nova licitação, já que o contrato anterior estaria com o prazo de vigência em fase final. Além disso, é válido destacar que a rescisão antecipada do contrato se deu em face da ausência de pagamentos pela Administração Municipal. Assim, não ficou demonstrada a situação emergencial capaz de conferir legalidade à contratação direta oriunda da dispensa de licitação emergencial. Cabe recurso da decisão. (Da redação TN)