segunda-feira, 24 de abril de 2017

Carro furtado em Serra-ES., é recuperado pela PRF de Teixeira de Freitas

Na noite deste domingo, dia 23 de abril, por volta das 20h45, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atenderam uma ocorrência de furto de veículo no Posto Rancho Paraíso, na Parada do Pedrão, às margens da rodovia BR-101, em território do município de Teixeira de Freitas.

Foi informado que um veículo estava abandonado no próximo ao posto de combustível, onde a equipe encontrou o GM Corsa, de cor branca, placa MPF-2038, licenciado em Serra-ES. Ao consultar o sistema PRF Móvel, constatou-se tratar-se de produto com restrição de furto.

Logo depois o carro acabou apreendido e foi guinchado até o pátio da PRF de Teixeira de Freitas. A ocorrência foi formalizada na 8ª Coorpin, para as medidas de praxe. A recuperação será comunicada à Polícia Civil capixaba. (Da redação TN)


Filho mata mãe idosa com facada e diz que não sabe porque cometeu o crime

Um bárbaro crime deixou moradores chocados no município de Carinhanha, região do Vale do São Francisco na Bahia, na manha do domingo (23). Um homem identificado como João Batista Alves da Silva de 36 anos, foi detido após ser acusado de assassinar a mãe, Hermelina Alves da Silva, 65 anos, com uma facada no pescoço, enquanto ela cozinhava na casa onde morava com ele e mais um irmão, no bairro de São Francisco.

O agressor fugiu para uma região conhecida como "Feira da Mara" e foi capturado por policiais militares em seguida. Segundo informações Hermelina morava com João Batista e mais um filho e ambos sofrem de transtornos mentais.

Ainda informações da polícia, João Batista relatou que a mãe estava preparando um almoço e cortava um maxixe quando ele pegou uma faca e cravou na garganta da mesma. Ao ser questionado sobre a motivação do crime, ele disse que não sabe o motivo. (Por: GuanambiFM)

Dezesseis pessoas são presas em “festa da maconha azul” na Bahia

Um grupo foi preso na madrugada deste domingo, dia 23, no bairro Alto da Maravilha, no município de Senhor do Bonfim (a 382 quilômetros de Salvador). A prisão das 16 pessoas aconteceu em uma ação conjunta envolvendo a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) urbana e rural, da 1ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) do município.

Eles são suspeitos de formação de quadrilha de tráfico de drogas no município. Segundo o blog do Eloilton Cajuhy, no local onde os suspeitos foram abordados estava acontecendo um evento chamado “Festa da Maconha Azul”.

A polícia apreendeu um pé de maconha e uma espingarda de fabricação caseira, além de sete meninas menores de idade que participavam da “festa”. Os suspeitos foram encaminhados para o Complexo Policial de Senhor do Bonfim. (Informações: A Tarde)

Com mandato sub judice vereador Juvenal das Laranjas é acusado de nepotismo

O vereador Juvenal Etelvina Laureano, o popular Juvenal das Laranjas, aquele que no primeiro ano da legislatura anterior em discurso proferido na tribuna da Câmara, polemizou ao dizer que a Câmara de Vereadores era composta por 19 (dezenove) bananas, se envolve em nova polêmica, dessa vez o vereador está tirando o emprego da população para empregar seus familiares.

Após a impressa escrita e falada do município, capitaneadas pelo Vice-Prefeito Lucas Ubiratan Rocha Matos, o popular Lucas Bocão, que em seu programa de Rádio transmitido pela Rede Sul Bahia de Comunicações, denunciou o caso de nepotismo envolvendo o Procurador Geral do Município, Paulo Américo Barreto Fonseca, que tem sua esposa Luciana Strauch Costa, lotada em cargo comissionado na Secretaria de Educação do município, prática proibida pela lei municipal n° 363/2005, que trata sobre nepotismo no âmbito do município, com exclusividade o Portal SBN, constatou que a irmã do edil, Cleumildes Etelvina Laureano, foi nomeada pelo Prefeito Temoteo Alves de Brito para o cargo comissionado de Diretora de Serviços Públicos na Prefeitura Municipal, ocorre que tal prática é conhecida como nepotismo cruzado e denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia.

A nossa equipe de reportagem consultou um especialista em Direito Público, que nos disse que “É evidente a violação à moralidade e à impessoalidade, princípios que vedam a prática de nepotismo quando a autoridade cujo parente foi nomeado, possa influenciar a atuação funcional da autoridade nomeante. É o que ocorre, por exemplo, no presente caso, em relação ao Prefeito e aos Vereadores, reciprocamente, já que a atuação funcional de qualquer dos dois influi na atuação do outro. Em síntese, sempre que houver a interação funcional recíproca, de modo que uma autoridade tenha interesse direto na atuação da outra, ter-se-á a violação à moralidade e à impessoalidade quando um dos agentes nomear os parentes do outro”.

A proibição de nomear ou designar parentes para cargos comissionados ou de confiança, assim como a respectiva manutenção, nasce diretamente da Constituição Federal, notadamente dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade. Ocorre que no caso de Teixeira de Freitas, a legislação municipal, lei n° 363/2005, é ainda mais rigorosa. É inegável a influência que a mencionada nomeação pode causar, colocando em cheque as necessárias separação e independência dos Poderes, no caso, Executivo e Legislativo. Por isso, é imprescindível haver, nessas situações, uma atuação firme da Justiça, visando a impedir tal prática.

Nossa reportagem entrou em contato com outro edil para que comentasse acerca do caso envolvendo o Vereador Juvenal das Laranjas, e com a promessa do anonimato o mesmo declarou que vários vereadores tiveram parentes nomeados para cargos comissionados ou contratados temporariamente pelo município.

Mandato na Berlinda.

O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de investigação judicial eleitoral nº 0000786-74.2016.6.05.0183, contra o Vereador Juvenal Etelvina Laureano, pedindo sua cassação por suposta captação ilícita de sufrágio “compra de voto” praticado pelo edil quando das eleições ocorridas em outubro passado.

O Ministério Público alega que o Vereador só foi reeleito graças à compra de votos perpetrada por ele e alguns familiares em seu beneficio, o MP apresentou a Justiça Eleitoral supostos beneficiários da compra de votos que obtiveram benesses para votar no vereador na ultima eleição.

A audiência de instrução ocorreu no último dia 17 de abril, e o processo vai a julgamento pelo novo Juiz Eleitoral, Dr. Humberto Maçal, que substituiu o Dr. Roney Jorge Cunha na Justiça Eleitoral. Dr. Humberto é reconhecido pelo seu rigor na aplicação da legislação eleitoral, tendo inclusive cassado o ex-Prefeito de Lajedão/BA, Danilo Fraga.

Acaso a Justiça Eleitoral confirme o pedido do Ministério Público e casse o mandato de Juvenal das Laranjas, esse será o segundo vereador na história política de Teixeira de Freitas com mandato politico cassado, o primeiro foi o atual Vereador Leonardo Feitoza da Silva (PC do B), o popular Leonardo do Sindicato, que quando da sua primeira eleição para o parlamento municipal em 2004, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, também por acusação de compra de votos, a ação de investigação judicial eleitoral, na ocasião impetrada por Tarcisio Gama Machado, que havia sido candidato a vereador e que na última eleição concorreu à Prefeito pelo PSOL tendo sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, na época Leonardo do Sindicato foi acusado de distribuir lotes na “invasão” do que é hoje o bairro Colina Verde, além de ter o diploma cassado, Leonardo teve a inelegibilidade decretada por três anos e foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 1.064,10, assumiu o seu lugar na época, José Henrique Gonçalves da Cruz (PT), o Henrique da Ceplac.

No caso atual quem assume o mandato em caso de cassação de Juvenal das Laranjas, é o Ex-Vereador e primeiro suplente da coligação, Unidos Por Uma Teixeira Melhor que era composta pelos partidos, Rede – PSL – PHS, Joanilton Rodrigues dos Santos (Rede), o popular Joanilton do Frisa, que obteve na última eleição 739 votos.

Nossa reportagem esteve na Câmara de Vereadores más o Vereador Juvenal não encontrava-se em seu gabinete, tentamos contato telefônico, más, o telefone do edil chama mas não atende, lembrando que o espaço está aberto para manifestação do Vereador acaso seja do seu interesse. (Por: 
Portal SBN)

NEPOTISMO: Prefeito de Vereda emprega, esposa, irmãos, cunhadas e sobrinhos.

 Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Vereda, da responsabilidade de Dinoel Souza Carvalho, relativas ao exercício de 2015.
O Prefeito de Vereda Dinoel Souza Carvalho que teve sua reeleição nas eleições de 2016 vem empregado vários parentes na Prefeitura, sendo que em alguns casos para burlar a legislação o mesmo efetuou contratos administrativos com alguns parentes para não aparecem na folha de pagamento da Prefeitura na qualidade de funcionários.

A denúncia partiu dos vereadores, Marciano Santos Barbosa (PP), Adeilson José Martins (PSL), o popular Dé do Taxi e Fábio Alves Lacerda (PP), o popular Fabão da Ambulância, os edis constataram e encaminharam representação ao Ministério Público para apurar a pratica de nepotismo em Vereda que já está sendo considerada em termos proporcionais, a maior prática de nepotismo realizada por um gestor público no sul baiano.

Prefeito Dinoel Carvalho nomeou para a Secretaria de Assistência Social do município, sua esposa, Zeonice Silvina de Oliveira Carvalho, para a Secretaria de Finanças, o irmão, Daniel Souza Carvalho, para Chefe do Departamento de Recursos Humanos, o sobrinho, Renato Carvalho Lacerda, para Chefe da Junta de Serviço Militar, outro sobrinho, Rodrigo Carvalho Lacerda, este que também é professor contratado pela Prefeitura de Vereda, para a Direção das unidades de ensino da Zona Rural mais um sobrinho foi nomeado é Jean Carvalho Neto, e para a Vice Direção da Escola Aurino da Silva Nonato, na sede do município, a contratada foi à irmã, Rita Carvalho Neto.

Na educação
o prefeito contratou a sua outra irmã, Maria Souza Carvalho Lacerda, e a sobrinha, Sidileia Carvalho, a sua cunhada Cleide Silvina Oliveira, foi contratada para o cargo de Assistente Social.

Dois cunhados também foram contratados, o Chefe da Limpeza pública nomeado é o cunhado do Prefeito, Sr. Manoel Maximiniano Neto, outro cunhado, Manoel Candido Lacerda que é funcionário aposentado do Governo do Estado, ele está contratado para supostos serviços geral na Secretaria de Saúde, um funcionário da secretaria de Saúde que não quis se identificar, disse que nunca viu o cunhado do Prefeito prestando os tais serviços gerais na secretaria.

ZEONICE SILVINA O. CARVALHO - Agente Político SECRETARIO MUNICIPAL R$ 2.800,00

MARIA SOUZA CARVALHO LACERDA –Temporário – Professora R$ 1.149,40 - R$ 220,00

CLEIDE SILVINA OLIVEIRA - Temporário Assistente Social - R$ 1.700,00

DANIEL SOUZA CARVALHO - Agente Político - SECRETARIO MUNICIPAL R$ 2.800,00

RODRIGO CARVALHO LACERDA - Comissionado - ENCARREGADO J. S. MILITAR R$937,00

JEAN CARVALHO NETO
Cargo Comissionado DIRETOR R$ 2.988,44 - R$ 418,38 R$ 448,27

Em tempos de moralidade na administração pública, enquanto a sociedade busca oportunidades de trabalho e cobra mais transparência dos seus governantes, Prefeitos de algumas regiões do Brasil vem desrespeitando a Constituição brasileira e os princípios da moralidade e impessoalidade.

Nossa reportagem tentou entrar em contato com o Prefeito Dinoel Carvalho, más, até o fim dessa reportagem o mesmo não atendeu as nossas ligações, ressaltando que o espaço continua aberto para a manifestação do Prefeito Dinoel Carvalho.

Denúncias


Na Bahia, o combate ao nepotismo de um modo geral também está na mira do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), de janeiro até agora, com a posse dos novos prefeitos, o MP já recebeu mais de 15 representações encaminhadas por cidadãos de vários municípios, denunciando a prática de nepotismo nas prefeituras municipais.

Em 2016, mais de 65 municípios baianos receberam recomendações para exonerar parentes até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores, ocupando cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos.

Em Eunápolis, o promotor de Justiça Dinalmari Messias recomendou ao prefeito Robério Oliveira (PSD) a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito e secretário de Governo Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa.

O chefe do Caopam, promotor Valmiro Macedo, diz que se o Supremo ampliar o alcance da Súmula Vinculante nº 13, como defende a OAB, muitos casos que hoje “escapam” da legislação e que também configuram nepotismo terão de ser revistos pelos gestores.

Neste mês em 04 de abril de 2017 o prefeito de Morro de Chapéu Leonardo Rebouças Dourado Lima foi notificado pelo Ministério Público a exonerar cinco parentes de cargos comissionados no Município.

A decisão liminar acatou pedido do Ministério Público estadual feito em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada no último dia 28 pelo promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil.

Deverá ser exonerada a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família.

O prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, terá que exonerar cinco parentes que ocupam cargos comissionados no Município, segundo determinação judicial proferida hoje, dia 4. A decisão liminar acatou pedido do Ministério Público estadual feito em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada no último dia 28 pelo promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil.

Segundo a juíza Karoline Cândido Carneiro, “a prática de nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas sem quaisquer vínculos com os administradores”. Além disso, foi determinada aos cinco parentes a proibição de exercerem, até nova decisão, função pública comissionada no município. Na ação, o promotor Fábio Nunes pede, em definitivo, a condenação do prefeito e dos servidores comissionados nos termos do artigo 12 da Lei 8.429/02.

O promotor Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães recomentou ao prefeito de Morro do Chapéu, no início deste mês, anular as respectivas nomeações. O juiz deu prazo de 20 dias.

O promotor Valmiro Macedo explicou que o MP tem adotado uma postura de “recomendar” e “orientar” os gestores públicos a revisão dos casos que configurem nepotismo, com o intuito de evitar, no futuro, ações de responsabilidade civil e administrativa.

“Há distorções políticas no país todo, uma cultura patrimonialista de usar o serviço público para beneficiar familiares. É uma lógica perversa que tem que ser combatida”, diz o promotor de Justiça. (
Portal SBN)

domingo, 23 de abril de 2017

Comandante Magalhães do Colégio Militar é promovido à patente de tenente-coronel

O governador Rui Costa publicou neste sábado (22/04), no Diário Oficial do Estado da Bahia, a promoção de major para tenente-coronel do diretor geral do Colégio da Polícia Militar Anísio Teixeira da cidade de Teixeira de Freitas, Raimundo Magalhães.

O tenente-coronel Raimundo Magalhães assumiu o comando do 15º Colégio da Polícia Militar Anísio Teixeira, no dia 21 de novembro de 2016. Após ter comandado a 87ª Companhia Independente da Polícia Militar de Teixeira de Freitas.

A promoção do tenente-coronel Raimundo Magalhães já era esperada pelo merecimento e reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados a população baiana. Trata-se de um oficial que goza de grande prestigio da sociedade do extremo sul e ainda trata-se de um dos oficiais mais preparados dos quadros da Polícia Militar da Bahia, além de estratégica e homem de grandes resultados operacionais. É um oficial de fino trato para com as pessoas e institucionalmente um dos mais preparados da PM.

Quem é o tenente-coronel Magalhães

O major Raimundo Cezar Magalhães Dantas é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSal). É pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (FADIVALE). Pós-graduado em Gestão de Segurança Pública e, Gestão Estratégica pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB). É mestre em Gestão e Desenvolvimento Social – “Gestão participativa e polícia comunitária: uma analise da participação social na gestão polícia ostensiva da base comunitária” pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É professor de criminologia do curso de direito da Faculdade do Sul da Bahia-FASB em Teixeira de Freitas.

Ingressou no oficialado da Polícia Militar da Bahia em 28 de fevereiro de 1983. Em 2 de agosto de 1985, chegou ao aspirantado a oficial como o segundo colocado da turma. Em 17 de fevereiro de 1986 foi promovido a 2º Tenente. Em 17 de fevereiro de 1988, foi elevado ao posto de 1º Tenente. Em 1º de outubro de 1994, chegou ao posto de Capitão. E em 23 de dezembro de 2006, foi promovido ao posto de oficial superior como Major. Já ocupou importantes cargos de comando da Polícia Militar na Bahia.

O tenente-coronel Raimundo Cezar Magalhães Dantas iniciou sua carreira no oficialado da Polícia Militar da Bahia no centro administrativo do 5º BPM de Salvador, trabalhou na 3ª sessão do estado maior e foi chefe de planejamento do setor orla do 16ª BPM também de Salvador. Chegou ao extremo sul em 1998, como subcomandante e chefe do núcleo de planejamento do 13º BPM de Teixeira de Freitas, tendo sido ainda subcomandante do 8º BPM de Porto Seguro e subcomando da 44ª Companhia Independente de Medeiros Neto.

Em 7 de fevereiro de 2007, com a patente de major, assumiu o comando da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar de Itamaraju, onde permaneceu por mais de 5 anos e foi o comandante que mais durou no posto. Foi comandante da 87ª Companhia Independente da Polícia Militar de Teixeira de Freitas e desde 21 de novembro de 20016, é o diretor geral do Colégio Anísio Teixeira da Polícia Militar de Teixeira de Freitas. 
(Por Athylla Borborema).

Pastor detento se casa com missionária no presídio de Teixeira

O cerimonial da união matrimonial do presidiário e pastor Haroldo Silva Santos de 33 anos, com a missionária Maria Aparecida Silva de Matos de 34, aconteceu na tarde deste domingo, 23 de abril, no pátio A do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.
A celebração ao som da orquestra 9 de Maio com participação de diversos convidados, foi feita pelo pastor da Igreja Batista Memorial, Júlio César Paiva. Para ele, o casamento de Haroldo e Maria Aparecida é uma vitória do amor, “hoje é mostrado aqui, que independente das circunstâncias físicas do ser humano, o amor prevaleceu”, disse.
Haroldo que pastoreia a congregação da Igreja Resgate de Vidas dentro da unidade prisional, é de Porto Seguro e está preso há 9 anos e 9 meses. Ele conheceu Maria Aparecida há 2, durante as visitas que a missionária fazia ao pai, Oledino Conceição Matos de 63 anos, que cumpre pena há 4 anos e 8 meses.
Haroldo contou ao Sulbahianews que este é o seu primeiro casamento e que o momento se tornou um dos mais marcantes em sua vida, “apesar de ser aqui dentro do presídio, me sinto muito feliz por estar realizando esse sonho. Uma benção de Deus para minha vida”, disse ele em tom de alegria.
Durante o tempo em que está detido, Haroldo disse que se recorda da realização de apenas um casamento dentro do presídio de Teixeira, isso em 2014, mas segundo ele, essa é a primeira vez que o enlace matrimonial é celebrado também com efeito religioso.
(Por: Uinderlei Guimarães)